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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 189/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 188/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 187/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 186/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 185/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 184/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 183/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 182/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 181/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 180/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 179/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 178/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 177/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 176/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 175/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 132/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 174/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 173/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 172/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 171/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 123/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 170/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 129/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 126/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 168/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 097/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 167/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 155/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 166/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 165/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 164/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 095/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 163/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 124/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 162/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 094/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 098/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 160/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 099/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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