Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 148/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador e altera desdobre de função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2015
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 56 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição Software e-Nota, para Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2015
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
