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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 507/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para implantação de Cartão BanriCard Combustível e lubrificantes, solicitado pela Secretaria da Municipal da Saúde...

PORTARIA Nº 506/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 505/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para o acolhimento de pessoa física INSTITUCIONALIZAÇÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação...

PORTARIA Nº 504/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Substitui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.

PORTARIA Nº 503/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de acessibilidade em Escolas Municipais.

PORTARIA Nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para treinamento referente ao Cadastro Único e Auxílio Brasil, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.

PORTARIA Nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde

PORTARIA Nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista e de caminhão munck com cesto aéreo...

PORTARIA Nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e entre outros para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 468/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...

PORTARIA Nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículo para a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 19 (dezenove), dentes confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928...

PORTARIA Nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia para Diretor de Projetos e Zoneamento.

PORTARIA Nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos para Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 2º Ecociclismo e 2ª Corrida Rústica, no dia 15 de janeiro de 2023, solicitado pela Secretaria de Indústria...

Pagamento de Tributos

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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