Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 100/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 094/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 092/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”

PORTARIA Nº 091/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para a Instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas Escolas Municipais de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 090/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 089/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2013
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 088/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Nomeia Fiscal da Vigilância Sanitária.

PORTARIA Nº 087/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Exonera Técnica em Contabilidade.”

PORTARIA Nº 086/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice – Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 085/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 042/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Interrompe o Gozo de Férias dos Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 084/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Chefe do setor de serviços administrativos.”

PORTARIA Nº 083/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”

PORTARIA Nº 082/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe do Setor Pedagógico.”

PORTARIA Nº 081/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Exonera Fiscal da Vigilância Sanitária.

PORTARIA Nº 080/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 079/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 078/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 077/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”

PORTARIA Nº 076/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 075/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 074/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 073/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 072/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 071/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo