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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 132/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 131/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Chefe do Setor de recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 128/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde.”

PORTARIA Nº 127/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Retifica portaria 090/2015 que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 126/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 137/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 125/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2015
Re-nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 124/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e instalação de 06 (seis) Barras Anti-Pânico Duplas para portas de saída de emergência do Ginásio Municipal 3 de Junho.

PORTARIA Nº 123/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2015
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.

PORTARIA Nº 121/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2015
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.

PORTARIA Nº 122/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 120/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 119/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 117/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 116/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 115/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 114/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 113/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x2, nova, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 111/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba 4x2, novo, zero km, equipado com caçamba metálica, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 110/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Aplica pena de Advertência a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 109/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 108/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 107/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 106/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 103/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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