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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 070/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF São Luis Gonzaga.”

PORTARIA Nº 069/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 068/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 067/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 066/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 065/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2013
“Designa Comissão para a conferência dos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 064/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Ensino Infantil.”

PORTARIA Nº 062/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 063/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Altera data do período do gozo de férias de Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 061/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 060/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 059/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 058/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 057/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Periculosidade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 056/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 055/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 054/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 053/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 052/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 051/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 050/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Farmacêutico.”

PORTARIA Nº 049/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 048/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 021/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 020/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 046/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 045/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 044/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”

PORTARIA Nº 043/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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