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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 040/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 039/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 038/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Responsáveis pela Fiscalização Ambiental.

PORTARIA Nº 037/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Designa COMITÊ GESTOR para desenvolver e implantar as ações criadas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

PORTARIA Nº 036/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 035/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”

PORTARIA Nº 034/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”

PORTARIA Nº 033/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 032/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 031/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel para os veículos e máquinas da municipalidade.

PORTARIA Nº 030/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 029/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 028/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Vigilância no Centro Administrativo Municipal.

PORTARIA Nº 027/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 026/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 025/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013.

PORTARIA Nº 024/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2013
“Exonera Médico.”

PORTARIA Nº 023/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia responsável pela Secretaria da Saúde e Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de ESF de Postos de Interiores.”

PORTARIA Nº 019/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 018/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora do Gabinete.”

PORTARIA Nº 017/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Assistência Social.”

PORTARIA Nº 016/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 015/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde e Assistência Social.”

PORTARIA Nº 014/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para o Poder Executivo Chapada.

PORTARIA Nº 013/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora da Secretária da Administração.”

PORTARIA Nº 012/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação de Gasolina e óleo Diesel para as viaturas e equipamentos municipais.

PORTARIA Nº 010/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 009/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Aposenta Rosangela.

PORTARIA Nº 008/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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