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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 068/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 067/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 066/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 065/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 064/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 062/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 061/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 060/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 059/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”

PORTARIA Nº 058/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.”

PORTARIA Nº 057/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 056/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 054/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 053/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 040/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 039/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 038/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 037/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 036/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Pneus novos, câmara de ar e protetores de aro, para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 035/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para alienação de bem inservível ao Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 380/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”

PORTARIA Nº 034/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 033/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de ..Assistência Social e Habitação”

PORTARIA Nº 032/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 031/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto.

PORTARIA Nº 030/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de equipamentos de informática, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.

PORTARIA Nº 029/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 028/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”

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Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

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