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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 417/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 416/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 415/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 414/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2014
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 413/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 412/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 411/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 410/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 409/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 408/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 407/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 406/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2014
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

PORTARIA Nº 405/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Retifica Portaria 496/2013 que concede Pensão.

PORTARIA Nº 404/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Remaneja Gari.

PORTARIA Nº 403/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 402/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 401/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 400/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 399/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 398/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, do Ginásio Municipal 3 de Junho, que compreende a substituição da estrutura e telhas metálicas da área do mezanino, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 397/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2014
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.

PORTARIA Nº 396/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 394/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 393/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2014
Torna sem efeito portaria 387/2014 que cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 392/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 391/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 390/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 389/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 388/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

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