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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 476/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acupuntura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a implantação das PICS

PORTARIA Nº 475/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e móveis, para uso nas secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 474/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 473/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 472/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”

PORTARIA Nº. 471/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Exonera Secretário Municipal da Administração”

PORTARIA Nº 470/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.

PORTARIA Nº 469/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de fossas com coleta de lodo residual do sistema de Tratamento de Esgoto...

PORTARIA Nº 467/2022-A

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos serviços de eletricista.

PORTARIA Nº 467/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial por sistema de registro de preços para a aquisição de material de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 466/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira Hyundai modelo HL 730, cor amarela, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 464/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Altera Portaria nº 552/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 463/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito

PORTARIA Nº 462/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2022
Exonera Procuradora - Geral

PORTARIA Nº 461/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2022
Designa Servidor para Exercer Atividades junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e Talões de Produtor) – Renovação de Senha.

PORTARIA Nº 460/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 459/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 458/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 457/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado

PORTARIA Nº 465/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
“Remaneja Secretária de Escola”

PORTARIA Nº 456/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 455 /2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 - EDITAL Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 454/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximado 980x685, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município...

PORTARIA Nº 453/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.

PORTARIA Nº 452/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para segunda etapa de construção do CAIS – Centro de Atenção Integrada a Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 451/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU para aquisição de 01 retroescavadeira...

PORTARIA Nº 450/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 449/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem

PORTARIA Nº 448/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.

PORTARIA Nº 447/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

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