Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 223/2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Exonera Motorista.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de responsabilidade técnica ambientais, do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Supervisora Municipal de Ensino
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Remaneja Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Contratação de Empresa para a execução de Obra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2014
Nomeia Assessora do Gabinete e autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2014
Exonera Chefe de Setor da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Altera a Portaria nº 314/2013, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Exonera Chefe Departamento de Britagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Nomeia Fiscal do Contrato nº 081/2014, celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Convocamos para comparecer ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada, para se manifestar a respeito de assumir um contrato administrativo de serviço temporário nas funções de servente de acordo com edital 018/2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Adicional de Especialização.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionária Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Exonera Assessora do Gabinete.
