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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 007/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma servidor na função de Gestor Municipal dos Recursos Previdenciários do RPPS.

PORTARIA Nº 006/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 005/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.

PORTARIA Nº 004/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretário de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 003/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretária da Saúde.

PORTARIA Nº 002/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretária da Fazenda.

PORTARIA Nº 001/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretário da Administração.

PORTARIA Nº 450/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela Desdobre de função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 449/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 448/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.

PORTARIA Nº 447/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, com queima de fogos de artifício para o dia 31 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 446/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios.

PORTARIA Nº. 445/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 444/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 443/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 442/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 441/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 440/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de

PORTARIA Nº 439/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros.

PORTARIA Nº 438/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

PORTARIA Nº 437/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2024
Nomeia Comissão para o processo de certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 436/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico de Registro de Preços para aquisição de agendas escolares personalizadas para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA Nº. 435/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para a realização do 4º Ecociclismo e 4ª Rústica, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº. 434/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum.

PORTARIA Nº. 433/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de pneus, solicitado pelas secretarias do município.

PORTARIA Nº. 431/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Cede Servidora para atender ao Escritório de Defesa Agropecuária - EDA.

PORTARIA Nº 430/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial Municipal.

PORTARIA Nº 429/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia...

PORTARIA Nº 428/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 427/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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