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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 446/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 445/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 444/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 443/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 442/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 441/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial

PORTARIA Nº 440/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motorista

PORTARIA Nº 439/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2022
Nomeia Procurador-Geral

PORTARIA Nº 438/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2022
Exonera Assessora

PORTARIA Nº 437/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 436/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 435/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de calceteiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 434/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 433/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de acesso à Internet e Suporte Técnico permanente (24 horas) para conexão a Internet, mediante tecnologia Wireless...

PORTARIA Nº 432/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de madeiras para reconstrução de pontilhões do Interior de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 431/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
“Exonera Médico Clínico Geral”

PORTARIA Nº 430/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 429/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 428/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 427/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 426/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 425/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (duas) baterias para ônibus com placa IUO 9799, solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 424/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 423/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 422/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 421/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 420/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Larvicida Biológico, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município.

PORTARIA Nº 419/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 418/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 417/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de materiais para ornamentação de Natal na Prefeitura Municipal e Praça da República de Chapada, solicitado pela Secretária de Indústria e Comércio.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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