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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 531/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de arbitragem.

PORTARIA Nº 530/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 529/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 528/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 527/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do distrito de Tesouras.

PORTARIA Nº 526/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 525/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Exonera Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo”

PORTARIA Nº 523/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria de investimentos para o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público.

PORTARIA Nº 524/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.”

PORTARIA Nº 522/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
“Exonera Calceteiro.”

PORTARIA Nº 521/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 520/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 519/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 517/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 516/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 515/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 514/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 513/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 512/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 511/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 510/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 509/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 509/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 508/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 507/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, “01 (um) Carro Maca Leito” para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 506/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.392/2013.”

PORTARIA Nº 505/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 504/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 504/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de 02 (dois) Aparelhos de Rádio com CD tamanho pequeno, conforme Plano de Trabalho Consulta Popular 2011/2012 Secretaria da Saúde/RS, para a Secretaria Municipal

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Nota Eletrônica

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