Chapada/RS - Legislação / Portarias

Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 471/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal.”

Baixar Documento

PORTARIA Nº 472/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de equipamentos 01 (um) Nobreak e 04 (quatro) bateria estacionária 100 Ah para uso do sistema de informática, para a Secretaria Municipal da Administração.

Baixar Documento

PORTARIA Nº 471/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
“Nomeia Diretora do Departamento de Odontologia”

Baixar Documento

PORTARIA Nº 470/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Designa representante da Prefeitura Municipal de Chapada junto à Secretaria de Direitos Humanos -SDH

Baixar Documento

PORTARIA Nº 469/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Publicidade em Jornal com circulação no Município de Chapada.

Baixar Documento

PORTARIA Nº 468/2013 - A

Baixar Documento

PORTARIA Nº 468/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”

Baixar Documento

PORTARIA Nº 467/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Baixar Documento

PORTARIA Nº 466/2013

Baixar Documento

PORTARIA Nº 465/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Baixar Documento

PORTARIA Nº 464/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Baixar Documento

PORTARIA Nº 463/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”

Baixar Documento

PORTARIA Nº 462/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

Baixar Documento