Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital pós-pago com cobertura 3G e homologado pela Anatel para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 146/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2013
“Nomeia Procurador Geral.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 700575/2011, FNDE.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
