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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 358/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”

PORTARIA Nº 358/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Supervisora, altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 357/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 071/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a IVECO LATIN AMÉRICA LTDA.”

PORTARIA Nº 355/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 354/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2013
Prorroga o prazo da Portaria nº 025/2013, que altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013, passando para a validade de: 12.08.2013

PORTARIA Nº 353/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 352/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 351/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2013
Encaminhando documentação solicitada Informação nº DL 7810/2013.

PORTARIA Nº 350/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2013
“Retifica ato que Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 349/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 348/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emilio Carlos Linck e remaneja a professora Municipal”

PORTARIA Nº 347/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 346/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2013
“Exonera Calceteiro.”

PORTARIA Nº 345/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 345/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Carregadeira Komatsu WA180-1B Série B2260, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publica Municipal.

PORTARIA Nº 343/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 342/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 338/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 337/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Re-ratifica a Portaria nº 298/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 243/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Pública Municipal.

PORTARIA Nº 334/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 332/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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