Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para a realização do Show Natalino do Encanto de Natal...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material elétrico para manutenção e melhorias do Centro de Eventos Milton Kissmann Kamphorst...
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação dos serviços de Instituição de Longa Permanência.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Retifica Portaria n° 135/2024 concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a execução de reperfilamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais diversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Nomeia Chefe do Setor de serviços administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2024
Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2024
Exonera Chefe do Setor de serviços administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 01: Aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhão na localidade de Linha São Paulo, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC...
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de material elétrico.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de Cestas Básicas.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Concede Desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Nomeia Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 114/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 037/2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de fraldas.
