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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 300/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Serviços de Arbitragem para o Campeonato Municipal de Veteranos e Categoria de Base.”

PORTARIA Nº 300/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”

PORTARIA Nº 299/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 298/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2013
Nomeia comissão especial para avaliação e depreciação de bens móveis públicos.

PORTARIA Nº 298/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 297/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 296/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 294/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 293/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 292/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 291/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 290/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 289/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 288/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 287/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
Nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

PORTARIA Nº 286/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 285/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos que não são da Farmácia Básica para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 284/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Saúde Mental para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 283/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Nomeia Conselho Fiscalizador do Controle Social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

PORTARIA Nº 282/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: “Cobertura da área externa e fechamento da lateral da quadra Coberta Escola Érico Veríssimo – Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 280/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 279/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 278/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Nomeia comissão para acompanhamento de obra.

PORTARIA Nº 277/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 273/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 272/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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