Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 124/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 111/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 110/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 109/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 107/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 106/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 104/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


topo