Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 124/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 111/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 110/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 109/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 107/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 106/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 104/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo