Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Ensino Infantil.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Altera data do período do gozo de férias de Funcionária Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Periculosidade do Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Farmacêutico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Responsáveis pela Fiscalização Ambiental.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Designa COMITÊ GESTOR para desenvolver e implantar as ações criadas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”
