Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peças para manutenção da Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, cor amarela, com número no patrimônio 107688...
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de recapagem de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2024
Retifica Portaria que concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2024
Exonera Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de 03 (três), sessões semanais de pilates, conforme ordem judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para pretação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas para leito Hospitalar para o Ambulatório do CAIS...
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2024
Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Municipal de análise para atualização do zoneamento urbano.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2024
Designa Secretária da Fazenda para exercer as funções de Secretária da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para organização e realização da etapa regional do campeonato gaúcho de futebol sete, na cidade de Chapada -RS, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2024
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2024
Exonera Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2024
Exonera Chefe de Departamento de Agricultura.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2024
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2024
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2024
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2024
Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Retifica Portaria que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Retifica Portaria que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de recapagem de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
