Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel para os veículos e máquinas da municipalidade.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2013
“Exonera Operário I.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Vigilância no Centro Administrativo Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Licitações.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2013
“Exonera Médico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia responsável pela Secretaria da Saúde e Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de ESF de Postos de Interiores.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora do Gabinete.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde e Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para o Poder Executivo Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessora da Secretária da Administração.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação de Gasolina e óleo Diesel para as viaturas e equipamentos municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Aposenta Rosangela.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Retifica portaria 515/2012 que Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Designa Comissão para a conferência dos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
