Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2024
Nomeia Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2024
ALTERA COORDENADOR, SECRETARIA E SETOR TECNICO-OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2024
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2024
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2024
Remaneja Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2024
Nomeia Chefe de setor de Inspeção Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para caminhão VolvoVM330 6X2R,
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de Fisioterapia domiciliar.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peças para manutenção da Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, cor amarela, com número no patrimônio 107688...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2024
Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Ambulância UTI Móvel para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhões nas localidades de Santo Antônio e Linha Diogo, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil -
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador modelo XS123PDBR marca XCMG, Chassi nº XUG01231PMAE00543, com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo, na Localidade de Linha Bonita, conforme Termo de Convênio FPE nº 1657/2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de placas de advertência e postes em aço galvanizado para sinalização de trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de serviço de assessoria jurídica para execução do recurso recebido através da Lei Federal 14 .399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB).
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe de setor de Telefonia e Recepção.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe do Setor de serviços administrativos.
