Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para poço tubular profundo na Localidade de São João Baixo.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 468/2023, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 340/2015, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 424/2008, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de lanches, bebidas e serviços de foto e sonorização para o desfile alusivo à Independência do Brasil.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lodo residual presente nos componentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de construção e pintura.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2024
Exonera por falecimento.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte da paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS, até o hospital de Três Passos.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2024
Altera membros do Comitê de Eventos Adversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peças para a máquina Retroescavadeira, marca Case, modelo 580N, Chassi HBNZ580NJKAH19706, número de série H19706, ano/modelo 2019, patrimônio nº 10382,
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2024
Nomeia Comissão para realizar avaliação da documentação do Passe Livre.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2024
Nomeia Secretária Municipal da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de serviços técnico – profissionais especializados para Avaliação Atuarial do ano 2024/2023 – Extraordinária para adequações a Portaria 2.190/24.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de chimarródromos internos e externos.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2024
Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.
