Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de lixeiras e contêineres.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Inclui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de profissionais e/ou clínicas especializadas em Fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Cancela Desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas para leito Hospitalar para o CAIS Divina Providência.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2024
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2024
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2024
Exonera por falecimento.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte da paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS, até o hospital de Três Passos/R
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o ônibus IVECO/CITYCLASS
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem para eventos esportivos.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
