Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de uma caixa de cloração com capacidade de 2.500 litros, para o sistema de tratamento de esgoto do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em sistemas de informática de Gestão Pública Municipal, para o Executivo e para o Legislativo do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos classe II A e B.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercamento e portão para a ETE do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Exonera Chefe de setor de Inspeção Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2024
Exonera Cirurgiã Dentista.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2024
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa para conserto da máquina escavadeira, modelo PC200-8, marca Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de Chapada.
