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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº. 474/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 473/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material elétrico, ferramentas e construção, solicitado pelas Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 472/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº. 471/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 470/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 469/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 468/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 467/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de 03 (três), sessões semanais de pilates, conforme ordem judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do rs

PORTARIA Nº 466/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada para os servidores da Secretaria da assistência social, nos termos requerid

Portaria nº 465/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.

PORTARIA Nº 464/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 463/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Designa Comissão de Avaliação dos Bens do Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 462/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de infraestrutura para rede lógica e rede de telefonia junto ao CAIS.

PORTARIA Nº 461/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 460/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 459/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 458/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza.”

PORTARIA Nº 457/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº 456/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 455/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 454/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 453/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 452/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 451/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº 450/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.”

PORTARIA Nº 449/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 448/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 447/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 446/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 445/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de alimentação, sonorização e aquisição de bebidas e bombons para a Festa do Idoso que irá se realizar no dia 06 de

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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