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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.

Portaria n° 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 198/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 197/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 196/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 195/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 194/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Altera carga horária de Licenciador Ambiental.

Portaria n° 193/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.

Portaria n° 192/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde.

Portaria n° 191/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Diretor Social de Habitação.

Portaria n° 190/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 189/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 188/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados e fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas...

PORTARIA Nº 187/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.

PORTARIA Nº 186/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Retifica Portarias nsº 392/2014 e 158/2019, por força de decisão judicial que concede aposentadoria por Invalidez permanente a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 185/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 184/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
“Remaneja Servidora Municipal.”

Portaria n° 183/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 182/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 181/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2022
Determina a abertura de processo licitatório.

Portaria n° 180/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 179/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 178/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 177/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 176/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Pagamento de Tributos

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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