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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº. 215/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.

PORTARIA Nº 214/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Exonera Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 213/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador modelo XS123PDBR marca XCMG, Chassi nº XUG01231PMAE00543, com registro no patrimônio nº 111275. E da Pá Carregadeira LW300KV marca XCMG...

PORTARIA Nº 212/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1.209 (mil duzentas e nove), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 1.496 de 09/05/2024...

PORTARIA Nº 211/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 210/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Pá Carregadeira Hyundai..

PORTARIA Nº 209/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços de leiloeiro...

PORTARIA Nº 208/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Retroescavadeira RANDON

PORTARIA Nº. 207/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 205/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 204/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 203/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 202/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 026/2023 referente Pregão Eletrônico nº 026/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, visando aquisição de 01 Veículo minivan.

PORTARIA Nº 200/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de uniformes escolares.

PORTARIA Nº 199/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA referente à Gestação de Risco Habitual como Maternidade de Referência...

PORTARIA Nº. 198/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Designa servidor para Gestor e Fiscal de Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 197/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 196/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano do Município.

PORTARIA Nº 195/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tubos e aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado.

PORTARIA Nº 194/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação dos serviços de Instituição de Longa Permanência para idosos - ILPI.

PORTARIA Nº 193/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a motoniveladora case 845

PORTARIA Nº 192/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares e Linha Westphalen.

PORTARIA Nº 191/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para disponibilização de Terapeuta Ocupacional.

PORTARIA Nº. 190/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

PORTARIA Nº 189/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviços técnicos de informática.

PORTARIA Nº. 188/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 187/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Remaneja Secretária de Escola.

PORTARIA Nº 186/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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