Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 17.400m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 1920...
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2024
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para executar a reforma de prédio público.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Doblo Essence..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão...
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Concede Adicional de insalubridade a motorista.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Remaneja Monitoras de escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Concede Adicional de periculosidade aos de cirurgiões-dentistas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Cancela Adicional de Insalubridade de cirurgiões -dentistas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professora com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de material e Mão de obra para instalação de divisórias em vidro jateado, no setor de Odontologia
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2024
Remaneja Serventes.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2024
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de seguros para veículos da frota municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2024
Nomeia servente estável no Serviço Público.
