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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 155/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para manutenção, da motoniveladora modelo case 845, chassis HBZN0845HEAF03711, cadastrado no patrimônio com o número 109593...

PORTARIA Nº 154/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2024
Nomeia Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano – COPREVE.

PORTARIA Nº. 152/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.

PORTARIA Nº. 151/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Exonera Secretário Municipal.

PORTARIA Nº. 150/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Exonera Secretário Municipal.

PORTARIA Nº 149/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 148/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para conserto do veículo Ford / Fiesta SD 1.6 ISE, com placas IWA-0G02, ano/modelo 2014/2014, chassi nº 3FAFP4WJ1EM241833, renavan nº 01023119703, cor branca...

PORTARIA Nº 147/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para construção de estrutura metálica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arco Íris.

PORTARIA Nº 146/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 145/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 144/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2024
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento .

PORTARIA Nº 143/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 142/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Remaneja Monitora de Escola.

PORTARIA Nº 141/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Remaneja Monitora de Escola.

PORTARIA Nº. 140/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 139/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº. 138/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2024
Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem.

PORTARIA Nº. 137/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Exonera Chefe de departamento de Prevenção a doenças.

PORTARIA Nº136/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº135/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 134/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 132/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 131/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 129/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 128/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 127/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 126/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 125/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 124/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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