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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 116/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 115/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 114/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 113/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Aposentadoria Especial a Servidor Municipal.

Portaria n° 112/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição.

Portaria n° 111/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 110/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 109/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 108/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Portaria n° 107/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 106/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.

Portaria n° 105/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

Portaria n° 104/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 103/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 102/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 101/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 100/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 099/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 098/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

Portaria n° 097/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 096/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Portaria n° 095/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 094/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 093/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Interrompe Período de Gozo de Férias de Secretário Municipal.

Portaria n° 092/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 091/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 090/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 089/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 088/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 087/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Cancela período de Gozo de Férias da servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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