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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 094/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 093/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº. 092/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 091/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 090/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

PORTARIA Nº. 089/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Retifica Portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº. 088/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 087/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 086/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 085/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº. 084/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 083/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 082/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.

PORTARIA Nº. 081/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 080/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 079/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 078/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 077/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 076/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº. 075/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 074/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 073/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 072/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 071/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 070/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 069/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.

PORTARIA Nº. 068/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 067/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 066/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 065/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

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O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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