Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Monitoras de escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Nomeia Vice-Diretora da EMEI Dona Ziza.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Nomeia Vice-Diretora da EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Exonera Vice-Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Exonera Secretária de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Designa Secretária da Fazenda para exercer as funções de Secretária de Obras, por substituição em férias.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Concede Redução de carga horária a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Prorroga recebimento em cedência de Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência.
