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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 056/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 055/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 054/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde.

Portaria n° 053/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.

Portaria n° 052/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 051/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.

Portaria n° 050/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 049/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 048/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 047/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 046/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 045/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de departamento.

Portaria n° 044/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 043/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 042/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 041/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 040/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 039/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Monitores de Escola.

Portaria n° 038/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 037/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Pedagógica da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 036/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 035/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 034/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 033/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

Portaria n° 032/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 031/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Portaria n° 030/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 029/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 028/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 027/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos permanentes e material ambulatorial para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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