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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 004/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.

PORTARIA Nº 003/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 002/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 001/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Concede férias aos Profissionais da Educação - Professores.

PORTARIA Nº 554/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 553/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº. 552/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 551/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 550/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria Nº 549/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

PORTARIA Nº 548/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.

PORTARIA Nº 547/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 546/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 545/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 544/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 543/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 542/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 541/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 540/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Nomeia Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 539/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº. 538/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 537/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 536/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 535/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 534/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Engenheiro de Minas para elaboração de estudos ao atendimento das condicionantes para renovação das licenças de operação das pedreiras

PORTARIA Nº 533/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização da Avaliação Atuarial 2024/ exercício 2023, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social

PORTARIA Nº 532/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 531/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Exonera Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 530/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração...

PORTARIA Nº 529/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Aviso de Dispensa de Licitação

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