Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Concede férias aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Nomeia Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Engenheiro de Minas para elaboração de estudos ao atendimento das condicionantes para renovação das licenças de operação das pedreiras
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização da Avaliação Atuarial 2024/ exercício 2023, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração...
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
