Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica em CBUQ.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação para aquisição de materiais para decoração de Natal do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para prestar serviço de seguro RC-O (Seguro de acidente pessoal de passageiros e de terceiros) para ônibus Volkswagen 15.190...
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para adequações no acesso e construção de salas integradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Linck.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Prorroga a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Publicidade via Rádio AM/FM e Jornal com ampla divulgação e abrangência no Município de Chapada e regi
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2023
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB dos Loteamentos Informais Consolidados chamados de “ALTO PROGRESSO, PROGRESSO e PROGRESSO I” .
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar com urgência o aprofundamento de poço localizado na Linha São Francisco, interior do município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Convivência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2023
“Nomeia Chefe de departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para serviços de Show com banda no dia 25 de Outubro de 2023, e sonorização e iluminação, nos dias de 23 a 29 de Outubro de 2023..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material elétrico, ferramentas e construção, solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
