Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de 03 (três), sessões semanais de pilates, conforme ordem judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do rs
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada para os servidores da Secretaria da assistência social, nos termos requerid
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Designa Comissão de Avaliação dos Bens do Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de infraestrutura para rede lógica e rede de telefonia junto ao CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de alimentação, sonorização e aquisição de bebidas e bombons para a Festa do Idoso que irá se realizar no dia 06 de
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
“Autoriza Servidora ocupante de Cargo de Enfermeira a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta, Placa Fotoluminiscente e Barra Antipânico.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
