Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para execução de projeto de PPCI (Projeto de Prevenção Contra Incêndio) junto ao CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Nebulizador Costal Motorizado.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio para manutenção dos prédios, e veículos das secretarias, solicitado para diversas Secretarias...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
“Nomeia Comissão para o processo de certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para elaborar, desenvolver e executar oficinas de música e canto.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Geólogo ou Engenheiro de Minas para elaboração de estudos de locação e projeto de poço...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 187/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de pneus, solicitado pelas secretarias do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Deck modular 86X86 cm ipê com textura madeira plástica.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 120/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição fraldas, solicitado pela Secretaria da Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para produção de vídeo institucional para o município.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para realizar serviços de limpeza interna e externa e mão de obra para pintura externa na parte cinza e interna pontual, no prédio novo...
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
