Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Indica membros de fundação da Associação Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar revestimento de poço tubular profundo, Localizado em São João Baixo, objeto do Termo de Convênio FPE nº 2234/2022..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor-PIM.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
“Designa servidor para exercer as funções de Engenheiro Civil, por substituição.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios em trecho de estrada rural no Distrito de Santana...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
“Extingue Benefício de Aposentadoria.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de roteadores e Switch, para ser instalados no Escola Municipal Erico Verissimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital de Caridade de Carazinho/RS, até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
“INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de madeira e cabo de aço para Recuperação e melhoria do Pontilhão na localidade de São Roque, solicitado pela Secretária Municipal de Obras e Trânsito...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
“Nomeia Comissão para o
Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para manutenção da RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46, com Chassi nº RDV00400LN0201132, ano/modelo 2022, registrado no patrimônio com o nº 111520, incluindo fornecimento
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra..
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
Designa Comissão Especial para estudos de viabilidade para reconhecer área como Distrito Industrial do Município de Chapada/RS.
