Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estradas rural..
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de leitor de código de barras, impressora de cartão PVC frente e verso e impressora térmica de etiquetas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria nº 116/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para construção de poço tubular profundo, conforme, Termo de Convênio FPE nº 2234/2022, Processo nº 22/2200-0001808-0.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Substitui membro representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, indicados na Portaria nº 593/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de anatomopatológicos), para Secretaria Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para aquisição de conjunto de britagem fixo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviços de capacitação e orientação e elaboração da prova que será aplicada para os candidatos do conselho tutelar...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos de informática solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
