Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de lodo, classificado como resíduo classe I (resíduos perigosos)...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Altera Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de camisetas e camisas gola polo, manga curta, com serigrafia, para uso como uniforme dos funcionários da Secretaria Municipal..
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Cancela desdobre de função de professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Retifica Portaria nº 040/2023, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 08 (oito) câmeras de monitoramento e outros equipamentos eletrônicos para instalação para ser instalados nas dependências da administração do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria pedagógica, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de gêneros alimentícios e brindes que serão utilizados no Encontro Municipal da Mulher...
