Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 297/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 296/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 295/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 294/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 293/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Termômetros digitais e Termômetro infravermelho sem contato, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 292/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 291/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia Junta para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 290/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

PORTARIA Nº 289/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 288/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 287/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na Gestão Contábil aplicadas ao setor público.

PORTARIA Nº 286/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 285/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 284/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

PORTARIA Nº. 283/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 282/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
“Designa Chefe de Departamento de Fiscalização para fiscalizar regras e protocolos de enfrentamento ao COVID-19”

PORTARIA Nº. 281/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 280/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 279/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 278/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 277/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 276/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 275/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº. 274/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 273/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 272/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 271/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Cancela Adicional de Periculosidade de servidor Municipal.

PORTARIA Nº 269/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB do Loteamento Informal Consolidado chamado de “Portelinha” .

PORTARIA Nº. 268/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


topo