Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
“Exonera Agente de Controle Interno”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Professora de Educação Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover Palestra, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Autoriza Servidor ocupante de Cargo em Comissão a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para serviço de pintura interna e externa e retirada e requadramento e aquisição de janela, do Centro de Atenção Integral ao Idoso - CAI...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
“Retifica Portaria nº 062/2023, que concede desdobre e remaneja professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de engenheiro de minas, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
“Autoriza Secretários, Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Efetivos a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estrada rural no Distrito de São Miguel...
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material e equipamento odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
“Recebe em Cedência Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2023
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de assessoria técnica para apoio à manutenção do Programa Orientador ao Desenvolvimento Econômico – PODE.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
“Exonera Assessora do Secretário da Educação, Cultura e Desporto”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o hospital de...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de fisioterapeuta para prestação de serviços de Pilates, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Nomeia Secretária Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de prestação de serviços de tratamento da água em 38 (trinta e oito) poços, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito...
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
“Designa servidor para exercer as funções de Engenheiro Civil, por substituição.”
