Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº. 267/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 266/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 265/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 264/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 263/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 262/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 261/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 260/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 259/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de 01 (um) poço artesiano  tubular, situado na localidade do Distrito do Boi Preto - Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 258/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 257/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 256/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Determina a prorrogação de mandato do conselho municipal de educação.

PORTARIA Nº 255/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 254/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 253/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”

PORTARIA Nº 252/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 250/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

PORTARIA Nº 249/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.

PORTARIA Nº. 248/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 247/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 246/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 245/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 244/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 243/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 242/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 241/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 240/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal

Portaria n° 188/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 187/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


topo