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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº. 211/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 153/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 210/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 152/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 209/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 150/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professor.”

PORTARIA Nº. 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria 151/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 207/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Revoga Portaria 149/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 206/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Retifica Portaria nº 161/2021, que remaneja Serventes Municipais”

PORTARIA Nº. 205/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria 142/2021, que concede Desdobre de Função Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 204/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Revoga o Processo Licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial nº 004/2021 por interesse público.

PORTARIA Nº. 203/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 140/2021 que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 224/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 201/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para alimentação enterial para Gastrostomia com balão de silicone com pinça para alimentação em bolus e seringa para alimentação.

PORTARIA Nº 200/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 199/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Autoriza Secretários, Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Efetivos a conduzir veículos de propriedade do Município.”

PORTARIA Nº 198/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 197/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA N° 196/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
“Remaneja Assistente Social”

PORTARIA Nº 195/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Altera Período de Gozo de Féria de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 193/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 192/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

PORTARIA Nº. 191/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa”

PORTARIA Nº. 190/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”

PORTARIA Nº 189/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas.

PORTARIA Nº 188/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 187/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 186/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 185/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – EMATER, destinado aos agricultores e agricultoras familiares.

PORTARIA Nº 184/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 183/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 182/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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