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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 181/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.

PORTARIA Nº. 180/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº. 179/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 178/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº. 177/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Chefe do Setor de Telefonia e Recepção”

PORTARIA Nº 176/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 175/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 174/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 173/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 172/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 171/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 170/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 168/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 167/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 166/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 165/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 164/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 163/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº. 162/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Serventes Municipais”

PORTARIA Nº 160/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 159/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº. 158/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Monitores de Escola”

PORTARIA Nº. 156/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 155/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº 154/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 153/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 152/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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