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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 075/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas..

PORTARIA Nº 074/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa

PORTARIA Nº 073/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para limpeza de reservatórios de água, das Escolas municipais solicitado pela Secretaria municipal da Educação, Cultura e Desporto...

PORTARIA Nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 067/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Remaneja Monitora de escola

PORTARIA Nº 066/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.

PORTARIA Nº 065/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 064/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Supervisora de Ensino remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 062/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 061/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 060/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Enquadra Servidora no cargo comissionado de Chefe de Departamento da central de marcação de consultas

PORTARIA Nº 059/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição, instalação e manutenção de Luminárias, Cabo e outros materiais elétricos para o Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.

PORTARIA Nº 058/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Exonera Assessora do Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 056/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 055/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 054/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022 do Consórcio Intermunicipal...

PORTARIA Nº 053/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza.”

PORTARIA Nº 052/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 051/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº 050/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 049/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 048/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 047/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva da Associação Esportiva Bom Pastor, localizado na Linha Bom Pastor, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação...

PORTARIA Nº 046/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria Previdenciária para o Município de Chapada -RS.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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