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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº. 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 117/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato para uso na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 116/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014

PORTARIA Nº. 115/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Confirma no cargo, Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 114/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 04 (quatro) Pneus 195\55 R 15 Firestone para veículo Ford Fiesta SD 1.6 L SE ano fab. 2014.

PORTARIA Nº 113/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 112/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 111/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº. 122/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 110/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 109/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 108/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e remaneja Professora Municipal."

PORTARIA Nº. 107/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Arco-Íris e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 106/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisor de Ensino Municipal e remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PORTARIA Nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Exonera Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”

PORTARIA Nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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