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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 015/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Exonera Servente''

PORTARIA Nº 014/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Nomeia Agente de Controle Interno estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 012/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para reparos e concerto no telhado e calhas do prédio da incubadora.

PORTARIA Nº 011/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para geração e transmissão destes eventos no e-Social, SST: S-2210, S-2220 E S-2240...

PORTARIA Nº 010/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Extingue Aposentadoria.

PORTARIA Nº 009/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº. 008/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 007/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”

PORTARIA Nº 004/2023 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto

PORTARIA Nº 004/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Designa o Servidor para Exercer Atividade junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e talões de Produtor) - Senha

PORTARIA Nº 003/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessora de Secretário

PORTARIA Nº 002/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Conceder férias, aos Profissionais da Educação - Professores.

PORTARIA Nº 001/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

PORTARIA Nº 545/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 544/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 543/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 542/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Continuo.

PORTARIA Nº 541/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 540/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, para prestação do serviço de cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

PORTARIA Nº 539/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 538/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.

PORTARIA Nº 537/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 536/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 535/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
“Exonera Fonoaudióloga.”

PORTARIA Nº 534/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 533/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 531/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Pensão.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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