Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o conserto da Pá Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H, e para Escavadeira Komatsu, modelo PC 200-6B...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40, e 01 (uma) cunha lateral esquerda 62x40, ambos confeccionado em aço para o britador...
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Revoga Portaria 491/2022, que abre processo administrativo especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Refrigerador Brastemp 375 litros e 01 (um) Bebedouro Consul, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reforma do cesto aéreo da Caminhonete I/FIAT DUCATO, com placas JAC6H86, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Concede Licença gala a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pilates, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento com o GAPC visando efetuar repasse de valor.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para implantação de Cartão BanriCard Combustível e lubrificantes, solicitado pela Secretaria da Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para o acolhimento de pessoa física INSTITUCIONALIZAÇÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Substitui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
