Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de fossas com coleta de lodo residual do sistema de Tratamento de Esgoto...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos serviços de eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial por sistema de registro de preços para a aquisição de material de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira Hyundai modelo HL 730, cor amarela, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Altera Portaria nº 552/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2022
Exonera Procuradora - Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2022
Designa Servidor para Exercer Atividades junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e Talões de Produtor) – Renovação de Senha.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
“Remaneja Secretária de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 - EDITAL Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximado 980x685, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para segunda etapa de construção do CAIS – Centro de Atenção Integrada a Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU para aquisição de 01 retroescavadeira...
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motorista
