Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 029/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário”

PORTARIA Nº 028/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”

PORTARIA Nº 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 026/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 025/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”

PORTARIA Nº 024/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento”

PORTARIA Nº 023/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 022/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 021/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos”

PORTARIA Nº 020/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora do Gabinete”

PORTARIA Nº 019/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito”.

PORTARIA Nº 018/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação”.

PORTARIA Nº 017/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 016/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 015/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde”.

PORTARIA Nº 014/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Tesoureira e concede adicional para diferença de caixa a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 013/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 012/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 011/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Secretária Municipal da Saúde”.

PORTARIA Nº 010/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

PORTARIA Nº 009/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Departamento.

PORTARIA Nº 008/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 007/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 006/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 005/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe do Setor de Almoxarifado”

PORTARIA Nº 004/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 003/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura”

PORTARIA Nº 002/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Procurador Geral”

PORTARIA Nº 001/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Administração.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo