Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2022
Nomeia Procurador-Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2022
Exonera Assessora
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de calceteiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de acesso à Internet e Suporte Técnico permanente (24 horas) para conexão a Internet, mediante tecnologia Wireless...
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de madeiras para reconstrução de pontilhões do Interior de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
“Exonera Médico Clínico Geral”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação, para
contratação de empresa especializada na
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de
Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (duas) baterias para ônibus com placa IUO 9799, solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Larvicida Biológico, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de materiais para ornamentação de Natal na Prefeitura Municipal e Praça da República de Chapada, solicitado pela Secretária de Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação da documentação do Passe Livre.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a locação de kits concentradores de oxigênio, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão MERCEDEZ-BENZ 310146
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Censo Previdenciário e realização de Avaliação Atuarial 2023/Exercício 2022...
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material para utilização nos grupos do CRAS solicitado pela Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
“Designa Servidoras para atender ao Programa de Facilitadores do IPE Saúde da Cidade de Chapada - RS.”
