Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professora Municipal de Anos Iniciais de Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professora Municipal de Anos Iniciais de Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professores Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professores Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professora Municipal de Anos Iniciais de Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência Municipal, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa visando a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico previdenciário, englobando as áreas jurídica e previdenciária...
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Monitora de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Monitora de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de materiais de infraestrutura e mobiliário urbano.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2026
“Prorroga recebimento em cedência de Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência”
