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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 649/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal”.

PORTARIA Nº 648/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 647/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Procurador Geral”

PORTARIA Nº 646/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Turismo.”

PORTARIA Nº 645/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 644/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 643/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 642/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 641/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização”

PORTARIA Nº 640/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 639/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Recursos Humanos”

PORTARIA Nº 638/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.”

PORTARIA Nº 637/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor e cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 636/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 635/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 634/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 633/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e cancela adicional de difícil acesso.”

PORTARIA Nº 632/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e Cancela desdobre de função.”

PORTARIA Nº 631/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 630/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 629/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 627/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora.”

PORTARIA Nº 626/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora.”

PORTARIA Nº 624/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Cancela adicional de difícil acesso e desdobre de função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 623/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 622/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 621/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”

PORTARIA Nº 620/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Desconstitui cedência de funcionárias para atuar junto ao Posto do IPERGS da cidade de Chapada (RS)

PORTARIA Nº 619/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 609/2020 que cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 618/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 610/2020 que cancela desdobre de função de Professoras Municipais.

Pagamento de Tributos

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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