Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de colonoscopia)...
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão Mercedes Benz 1114...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
“Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
“Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Ginecologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Nomeia Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano – COPREVE.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva do Clube União São Francisco, na Linha São Francisco, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas especializada para promover Palestras, solicitado pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira...
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação...
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de projeto Técnico de Deslocamento de Transformador de energia Elétrica...
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, visando aquisição futura e parcelada de material para redes de abastecimento de água, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 115/2022, Pregão Presencial SRP nº 033/2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Agricultura...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para troca de letreiro do nome do Ginásio Municipal 03 de junho...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na
Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de
Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras,
solicitado pelas Secretarias do Município de
Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”
