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Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 617/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
“Concede Pensão.”

PORTARIA Nº 616/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Professora em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 615/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Técnico em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 614/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Exonera Secretária Municipal da Saúde”

PORTARIA Nº 613/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 648/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2020
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 612/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal.”

PORTARIA Nº 611/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 610/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela desdobre de função de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 609/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 608/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para Longa Permanência de Idosos para o acolhimento de pessoa física solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 607/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 606/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 605/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 604/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 602/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 601/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 600/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 599/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 598/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 597/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 596/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 595/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 594/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 593/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Engenheiro Civil estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 592/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 591/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 590/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.”

PORTARIA Nº 589/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 588/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

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