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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 557/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 556/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 555/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 553/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 552/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 551/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 550/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 549/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 548/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 547/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 546/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 545/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 544/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 543/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 542/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Exonera Assessor do Secretário”

PORTARIA Nº 541/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 540/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 539/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para construção de um galpão de estrutura metálica.

PORTARIA Nº 538/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para fechamento lateral de Quadras Poliesportiva.

PORTARIA Nº 537/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2020.

PORTARIA Nº 536/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
“Designa servidora representante no MMFDH”.

PORTARIA Nº 535/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2020
“Exonera Assessora do Secretário”

PORTARIA Nº 534/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Revoga o Processo Licitatório nº 072/2020, Pregão Presencial nº 014/2020 por interesse público.

PORTARIA Nº 533/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 531/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
“Nomeia Diretor de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamentos de Média e Alta Complexidade”.

PORTARIA Nº 530/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
“Exonera Diretora de Departamento”

PORTARIA Nº 529/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 528/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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