Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Tintas para pintar as faixas de segurança e cordões das ruas do município para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
“Exonera Cirurgião Dentista”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Baterias para nobreak, solicitado pela Secretaria da Administração do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) atomizador costal motorizado, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo
Disciplinar e designa Comissão
responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chapada – COMUDE.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado”.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Autoriza Médica Veterinária para conduzir veículos de serviço da Administração Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa especializada para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas) conforme solicitação da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial a fim de contratar empresa especializada na prestação de serviços médicos (Clínico Geral)para disponibilização de 01 (um) profissional, para suprir as necessidades da Secretaria
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de Empresa especializada para realização de modernização da Praça Tiradentes, no Distrito de Tesouras, com reforma na rede elétrica.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
“Retifica Portaria n° 190/2022, que exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar curso de capacitação de Técnicas Básicas de Eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Exonera Diretor Social de Habitação”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo
Licitatório, na Modalidade de Pregão
Presencial, para aquisição de uniformes
escolares, jaquetas e jalecos para
distribuição aos estudantes da rede
municipal de ensino e servidores...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico, com SOFTWAR e LICENÇA, com assinatura mensal para até 200 (duzentos) funcionários para Secretaria Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
