Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 527/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA N° 526/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 525/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.

PORTARIA N° 524/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2020
“Institui o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de chapada”.

PORTARIA N° 523/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2020
Cessa Pensão.

PORTARIA N° 522/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2020
“Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de falecimento.”

PORTARIA N° 521/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre duas pontes do Arroio Zaina, sendo uma localizada na estrada do Distrito de São Miguel 28° 3’27.

PORTARIA N° 520/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente.

PORTARIA N° 519/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 515/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 514/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de materiais para fisioterapia para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 513/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 512/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 511/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 510/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 509/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 508/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 507/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 506/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 505/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 503/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 502/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 501/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 500/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, no Distrito de Vila Rica, com área a ser pavimentada de 5.600m².

PORTARIA Nº 499/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de coluna em inox para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 498/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 497/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 496/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 495/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 494/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo