Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Nomeia Assessor de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Extingue Pensão
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para realização de reforma da quadra do Pavilhão da Comunidade de Vila Rica, interior deste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realizar a instalação de sistema de aterramento nos quadros de comando das bomba
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020-CLS/SES/MA, Secretária de Estado da Saúde do Estado do Maranhão/MA, para aquisição 01 (um) Ventilador Pulmonar Ele
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 40 (quarenta) de fronhas de algodão, 06 (seis) mantas de microfibra, 10 (dez) lençóis de solteiro de algodão 04 (quatro) edredom de casal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo melhor oferta, para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Chapada, com exclusividade...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Retifica Portaria nº 018/2022, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2022
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na Gestão Contábil aplicadas ao setor público, conforme solicitação da Secretaria da Fazenda...
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para a
Contratação de empresa para fazer 01 (um)
Alambrado de tela de aço galvanizado para a
Secretaria Municipal da Saúde do município de
Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
Contratação emergencial de empresa
especializada para efetuar transporte de
paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário
de Sarandi/RS...
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de Empresa especializada para realização de modernização da Praça Tiradentes, no Distrito de Tesouras...
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
“Exonera Diretora da EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal
